Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Imóvel residencial de família oferecido em garantia hipotecária pelos únicos sócios da pessoa jurídica devedora. Impenhorabilidade afastada. Renúncia abdicativa do direito

Tribunal: TJMS

Tema(s): Imóvel residencial de família oferecido em garantia hipotecária pelos únicos sócios da pessoa jurídica devedora Impenhorabilidade afastada Renúncia abdicativa do direito

Data de Publicação: 16/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo. Inventário. Renúncia abdicativa.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agravo Inventário Renúncia abdicativa

Data de Publicação: 02/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Renúncia Abdicativa .

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Inventário Renúncia Abdicativa

Data de Publicação: 23/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Renúncia abdicativa. Renúncia translativa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança Renúncia abdicativa Renúncia translativa

Data de Publicação: 10/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de partilha. Inocorrência de renúncia abdicativa à herança. Hipótese de renúncia translativa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de partilha Inocorrência de renúncia abdicativa à herança Hipótese de renúncia translativa

Data de Publicação: 27/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Herdeiros que renunciaram à herança. Renúncia abdicativa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Herdeiros que renunciaram à herança Renúncia abdicativa

Data de Publicação: 27/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO - RENÚNCIA ABDICATIVA CARACTERIZADA - COTAS HEREDITÁRIAS EM FAVOR DO MONTE PARTILHÁVEL - PROSSEGUIMENTO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO INTER VIVOS

Tribunal: TJRS

Tema(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO - RENÚNCIA ABDICATIVA CARACTERIZADA - COTAS HEREDITÁRIAS EM FAVOR DO MONTE PARTILHÁVEL - PROSSEGUIMENTO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO INTER VIVOS

Data de Publicação: 07/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO - RENÚNCIA ABDICATIVA CARACTERIZADA - COTAS HEREDITÁRIAS EM FAVOR DO MONTE PARTILHÁVEL - PROSSEGUIMENTO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO INTER VIVOS

Tribunal: TRSC

Tema(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO - RENÚNCIA ABDICATIVA CARACTERIZADA - COTAS HEREDITÁRIAS EM FAVOR DO MONTE PARTILHÁVEL - PROSSEGUIMENTO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO INTER VIVOS

Data de Publicação: 09/07/2006

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.